Projetos de decreto legislativo que buscam derrubar restrições legais no acesso a armas estão na pauta da Comissão de Segurança Pública, que tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às […]
Projeto que amplia cotas em estágios está na pauta da CAS
O projeto de lei que amplia as cotas para estágios em empresas é um dos destaques da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) agendada para a quarta-feira (25), a […]
Paim defende Estatuto dos Cães e Gatos
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o avanço do projeto de lei (PL 6.191/2025) que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. Relator da proposta, […]
Superdotados precisam de políticas e profissionais capacitados, aponta debate
Gestão educacional engajada, professores capacitados, família bem-orientada e políticas públicas consistentes são os pilares do apoio correto às crianças e adolescentes com superdotação ou altas habilidades no Brasil. Essa é […]
Vídeo: Ausência de políticas para crianças com altas habilidades preocupa debatedores
Crianças superdotadas ou com altas habilidades não estão recebendo um tratamento adequado nas escolas do país. O assunto foi discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Educação e de […]
Projeto trata de benefícios tributários para empresas estrangeiras de cibersegurança
Um projeto apresentado no Senado altera as condições para que empresas estrangeiras de segurança cibernética sejam beneficiadas com a redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e […]
Áudio: Imóveis rurais na Amazônia podem ter áreas de preservação reduzidas
A reserva legal em imóveis rurais na Amazônia Legal poderá baixar de 80 para 50%, de acordo com projeto de lei em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). […]
Áudio: Comissões retomam votações e podem aprovar exame nacional para médicos
As comissões do Senado retomam as votações após o feriado com destaque para o projeto (PL 2.294/2024) que cria o exame nacional de proficiência em medicina, em análise final na […]
Áudio: CTFC vota pedido de auditoria em curso de medicina para assentados da reforma agrária
A Comissão de Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) pode votar nesta terça-feira (24), em reunião que começa às 10h, a solicitação para que o Tribunal de Contas da União […]
Plenário analisa nesta quarta política de proteção a animais resgatados
O Plenário deve votar na quarta-feira (25), a partir das 14h, quatro propostas que tratam de proteção de animais em desastres, cooperação internacional, defesa e turismo. O Projeto de Lei (PL) 2.950/2019 cria a Política de Acolhimento […]