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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 49)

Excedentes de mercados podem alimentar famílias vulneráveis, prevê projeto

07/10/2026 raadvocacia

O Brasil descarta cerca de 46 milhões de toneladas de comida por ano, enquanto que mais 6 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar grave. É diante desse […]

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Projeto cria ressarcimento pelo transporte aéreo de órgãos para transplantes

07/10/2026 raadvocacia

O Senado pode analisar em breve um projeto de lei que permite o ressarcimento dos custos para quem usa suas aeronaves para transportar órgãos, tecidos e partes do corpo humano […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: CRA pode votar política de transformação digital na agricultura

07/10/2026 raadvocacia

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) pode votar o projeto cria uma política nacional para ampliar a transformação digital no campo. Com o parecer favorável do relator, senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 7/10/26

07/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 7/10/26

07/10/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente completa 35 anos

07/10/2026 raadvocacia

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) completa 35 anos no dia 12 de outubro. Neste ano, o Congresso Nacional aprovou um projeto, o PL 385/2024, […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Semana nacional chama atenção para prevenção e tratamento da depressão

07/10/2026 raadvocacia

A Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão é organizada anualmente na semana que inclui o dia 10 de outubro. A data foi criada pela Lei 14.543, de 2023, originada […]

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Áudio: Projeto declara cidade pernambucana como Capital do Folguedo Cavalo-Marinho

07/10/2026 raadvocacia

Está em análise no Senado um projeto de lei que declara o município de Condado, em Pernambuco, como a Capital Nacional do Folguedo Cavalo-Marinho. O projeto (PL 2.899/2026) foi apresentado pelo senador Humberto […]

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Áudio: Projeto facilita quitação de dívidas com União, estados, DF e municípios

07/10/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar um projeto de lei complementar que tem como objetivo permitir que os entes da federação e os contribuintes possam utilizar créditos e direitos creditórios líquidos para […]

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Vídeo: 2º turno: “Que o povo faça sua escolha livremente”, diz Davi

07/10/2026 raadvocacia

“Que o povo brasileiro possa fazer sua escolha com a consciência livre”, disse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta terça (6). No dia 25 de outubro, Flávio Bolsonaro (PL) […]

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