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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 51)

Áudio: Pesquisa mostra relevância de instituições filantrópicas no Brasil

13/08/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sediou nesta quarta-feira (12) o lançamento da pesquisa Avaliação dos Benefícios Econômicos e Sociais das Instituições Filantrópicas nas áreas da Saúde, Educação e Assistência […]

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Sessão destaca avanços e desafios após 20 anos da Lei Maria da Penha

13/08/2026 raadvocacia

O Senado fez nesta quinta-feira (13) sessão especial para celebrar o Agosto Lilás, campanha de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher. A sessão, requerida pela senadora Leila Barros […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Debate aponta problemas enfrentados por pacientes com insuficiência adrenal

13/08/2026 raadvocacia

Dificuldade no diagnóstico precoce, limitações ao acesso a exames, escassez de hidrocortisona e de kits de urgência nas redes de atendimento são alguns dos problemas enfrentados por quem sofre de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: São Paulo poderá contratar empréstimos externos para transporte e saúde

13/08/2026 raadvocacia

O Senado autorizou três operações de crédito da cidade de São Paulo com bancos internacionais (MSF 39/2026, MSF 40/2026 e MSF 41/2026). Duas delas vão financiar o Programa de Redução […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto suspende prazos de bolsas para quem está em licença-maternidade

13/08/2026 raadvocacia

Avançou no Senado o projeto de lei que suspende automaticamente, durante a licença-maternidade, os prazos de bolsas, editais e projetos de pesquisa financiados com recursos públicos federais. O projeto (PL […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Medida libera R$ 3,5 bi extras para habitação e crédito a microempresas

13/08/2026 raadvocacia

A Presidência da República editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 3,5 bilhões no Orçamento para programa de habitação popular e acesso a crédito para micros e pequenas empresas. A MP 1.385/2026 foi publicada […]

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Áudio: Comissão dá parecer favorável a mudança no imposto sobre propriedades rurais

13/08/2026 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quinta-feira (13) o PL 1.648/2024, que muda regras de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O texto busca dar mais […]

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MP visa combate à fome de populações afetadas por mudanças climáticas

13/08/2026 raadvocacia

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (12) uma medida provisória (MPV 1.384/2026) que destina quase R$ 925 milhões para abastecimento, soberania familiar, segurança alimentar […]

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Autorizado empréstimo de US$ 100 milhões para projetos ‘verdes’ em Minas Gerais

13/08/2026 raadvocacia

O Senado aprovou nesta quinta (13) autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) tome emprestado do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) US$ 100 milhões — cerca […]

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Autorizado crédito externo de US$ 60 milhões para Maracanaú (CE)

13/08/2026 raadvocacia

O Plenário do Senado autorizou nesta quinta-feira (13), em votação simbólica, a contratação de operação de crédito externo no valor de US$ 60 milhões (cerca de R$ 310 milhões na […]

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