Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à CCJ projeto que amplia terceirização de serviços em presídios
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que amplia as possibilidades de terceirização das atividades em unidades prisionais. A iniciativa autoriza a parceria público-privada […]
CAE aprova aumento da tributação para bets e fintechs
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que aumenta a tributação de fintechs, eleva gradualmente a taxação de bets e cria um programa de […]
CMA vota por suspender decreto que autoriza destruição de cavernas
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2022 que suspende autorização dada pelo Executivo para destruição de cavernas para atividades consideradas de utilidade pública. De […]
CMA aprova regras para guarda de animal doméstico em caso de separação de casal
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que define regras para a guarda de animais de estimação nos casos de dissolução do casamento ou da união […]
Programa Rios Livres da Amazônia segue para a Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios […]
Criação do Programa Rios Livres da Amazônia avança na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que cria o Programa Rios Livres da Amazônia, um plano para promover a navegabilidade e a conservação de rios […]
Reconhecimento de ações ambientais em escolas passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (2) a criação do Selo Bandeira Verde, destinado a reconhecer escolas que desenvolvem ações de proteção ao meio ambiente e de […]
Saneamento básico avança em ritmo lento no país, avalia relator na CDR
A leitura do relatório preliminar de avaliação sobre a política pública federal de apoio ao saneamento básico ampliou, na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), a percepção de que o país […]
Ponte sobre Rio São Francisco terá nome do médico e político Hélio Nogueira Lopes
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dá o nome de Hélio Nogueira Lopes à ponte sobre o Rio São Francisco que conecta Alagoas e Sergipe. O Projeto de Lei (PL) 1.572/2024, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer […]