O Congresso Nacional promoveu nesta segunda-feira (24) uma sessão solene para homenagear a Assembleia Legislativa do Ceará, que completou 190 anos. A homenagem aconteceu a pedido da senadora Augusta Brito […]
Áudio: Senado vai analisar projeto que cria Estatuto da Pessoa com Obesidade
O projeto de lei que cria o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 4.328/2016), já aprovado na Câmara dos Deputados, será analisado agora pelo Senado. A iniciativa busca assegurar direitos […]
Áudio: ‘Uberização’: regulamentação do trabalho por aplicativo mobiliza STF e Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar no início de dezembro uma ação sobre a chamada “uberização”, decidindo se existe ou não vínculo de trabalho entre os motoristas de aplicativos […]
Áudio: Projeto autoriza emenda a financiar atendimento pré-hospitalar feito por bombeiros
O Senado vai analisar um projeto de lei que permite o uso de emendas parlamentares vinculadas à saúde para o financiamento do atendimento pré-hospitalar feito por bombeiros (PLP 18/2021). O […]
Confúcio Moura relata visita à cidade natal e destaca legado de Hagahús Araújo
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) relatou a visita que fez à sua cidade natal, Dianópolis, no estado do Tocantins, e ao ex-prefeito do […]
Girão cita ‘cortina de fumaça’ em prisão de Bolsonaro e pede CPI do Master
Em pronunciamento no Plenário, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como arbitrária a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no sábado (22) e confirmada […]
Plenário vota prorrogação de benefício tributário a equipamentos inteligentes
Está na pauta do Plenário de quarta-feira (26) o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários para taxas de fiscalização e contribuições relacionadas a estações […]
Vídeo: Entenda o processo de indicação de ministros para o STF
A Constituição estabelece que a indicação de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) deve ser aprovada pelo Senado. O processo começa com uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça […]
Damares critica prisão de Bolsonaro e pede foco no Banco Master
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (24), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aconteceu no último sábado (22). Ela declarou que a […]
Sessão solene destaca atuação da Assembleia Legislativa do Ceará
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (24) sessão solene em homenagem aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A sessão foi realizada no Plenário da Câmara dos Deputados […]