O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou em nota nesta segunda-feira (24) que a Casa cumprirá “com absoluta normalidade” a prerrogativa constitucional de conduzir a sabatina e deliberar sobre a […]
O projeto do Código Civil deixa viúvos e viúvas ‘sem nada’? Isso é falso!
Circula nas redes sociais um vídeo afirmando que a reforma do Código Civil (PL 4/2025), em debate no Senado, retiraria todos os direitos de herança de maridos e esposas, deixando-os […]
Nos 21 Dias de Ativismo, Senado reforça combate à violência digital contra mulheres
De 20 de novembro a 10 de dezembro, o mundo se mobiliza nos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Meninas e Mulheres. Em 2025, a campanha da […]
CPI do Crime Organizado ouve diretor de Inteligência da PF e promotor de SP
A Comissão Parlamentar de Inquérito do Crime Organizado ouve nesta terça-feira (25), a partir das 9h, o diretor de inteligência da Polícia Federal, Leandro Almada da Costa, e o promotor […]
Gabriel Galípolo, do BC, e Ricardo Saadi, do Coaf, serão ouvidos nesta terça
O acordo do Banco Central com Roberto Campos Neto, seu ex-presidente, para encerrar processo administrativo e o uso das “contas ônibus” pelas fintechs são os temas de audiência pública da Comissão […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra o Ano Internacional das Cooperativas – 24/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado celebra o Ano Internacional das Cooperativas – 24/11/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lei garante fisioterapia no SUS a pacientes que retirarem mama
A assistência fisioterapêutica a pacientes submetidas à retirada da mama agora é garantida por lei. Sancionada na sexta-feira (21) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.267, de […]
Sistema eletrônico é incluído na Lei de Licitações para agilizar compras públicas
O poder público pode agora adquirir bens e contratar serviços de forma mais rápida. Isso tornou-se possível por meio do Sistema de Compras Expressas (Sicx), instituído a partir da Lei 15.266, […]
Áudio: Volta ao Senado projeto que regulamenta arbitragem tributária
O Senado volta a analisar o projeto que moderniza o processo administrativo tributário (PLP 124/2022). A Câmara dos Deputados reduziu multas e encurtou prazos de defesa e recursos, além de […]