O Senado vai participar da ação da ONU pelo fim da violência contra as mulheres. Como, no Brasil, o período da campanha agrega o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado […]
Áudio: Após negociar com parlamentares, MEC vai alterar política de educação inclusiva
Depois de negociação entre lideranças do Congresso Nacional e integrantes do Ministério da Educação nesta terça-feira (11), o governo se comprometeu em alterar o teor da Política Nacional de Educação […]
Estratégia de saúde para mulheres alcoolistas segue para sanção
Aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (11), segue para sanção presidencial proposta que cria uma estratégia específica para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool no sistema […]
Adiada votação de projeto que prevê atuação do serviço social em hospitais
O Senado adiou a votação do projeto de lei que prevê a atuação do serviço social nos hospitais públicos. O objetivo do PL 3.898/2023 é que assistentes sociais possam orientar […]
Áudio: Em audiência, debatedoras lembram normas e desafios com bebês prematuros
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fez uma audiência pública, nesta terça-feira (11), sobre os desafios de bebês prematuros e suas famílias. No debate, representantes ressaltaram a importância do cuidado […]
Plínio critica COP 30 e diz que conferência ignora a realidade amazônica
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que a 30ª Conferência das Partes da ONU para discutir as mudanças do clima (COP 30), realizada […]
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a […]
Flávio Arns comunica que governo aceitou alterar decreto sobre Apaes
O senador Flávio Arns (PSB-PR) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (11) que o Poder Executivo aceitou alterar o decreto que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a […]
Vídeo: Comissão de Segurança Pública aprova policiamento em rios
Os rios brasileiros devem ter o policiamento intensificado para combater a pirataria e o tráfico de drogas, armas e madeira. A investigação dessas práticas pode ser incluída nas competências das […]
Parto prematuro ainda impõe desafios, alertam debatedoras na CAS
Na primeira comemoração oficial do Novembro Roxo (Lei 15.198, de 2025), mês de conscientização sobre o parto prematuro, especialistas reunidas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) alertaram sobre os desafios da […]