O Senado vai analisar um projeto de lei que agrava a pena quando a vítima de crime praticado com violência for entregador ou motorista de aplicativo. Autor do PL 5.651/2025, […]
Áudio: Atualização do Código Civil deve garantir regras contratuais claras, aponta debate
A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil se reuniu nesta semana para debater pontos do projeto que moderniza o código (PL 4/2025). As regras de contratos e obrigações foram […]
Áudio: Senadores divergem sobre aumento da tributação sobre bets
Um projeto de lei que eleva a tributação das apostas esportivas, entre outras medidas, foi apresentado no Senado como forma de compensar a perda de arrecadação do governo causada pela […]
Reforma do Código Civil: entenda o que está em debate e fuja das fake news
Você recebeu alguma mensagem alarmante sobre mudanças no Código Civil? Muito cuidado ao compartilhar! O texto em análise no Senado (PL 4/2025), proposto por uma comissão de juristas, tem sido […]
Áudio: Relator da CPI do Crime Organizado quer dar voz a polícias e especialistas
O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), reafirmou que vai priorizar as oitivas com forças policiais e especialistas em segurança pública, em vez de convocar líderes […]
CCJ sabatina Gonet e outras autoridades na quarta-feira
Indicado para recondução ao cargo de procurador-geral da República, Paulo Gonet será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (12), às 9h. Gonet foi indicado […]
Dirigente de associação investigada por descontos depõe à CPMI na segunda
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS marcou para segunda-feira (10), às 16h, o depoimento de Igor Dias Delecrode, que atuou como dirigente da Associação de Amparo Social […]
Vídeo: Senado Aprova: Isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil
O Senado aprovou o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5.000 mensais e reduz alíquotas para salários de R$ 5.000,01 a R$ […]
Governo libera R$ 230 milhões para ações de segurança alimentar
Foi publicada na edição desta sexta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.324/2025, que libera crédito extraordinário de R$ 230,38 milhões para o Ministério do Desenvolvimento […]
Sancionada lei que institui Dia Nacional da Proteção de Dados
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que institui o Dia Nacional da Proteção de Dados. O dia 17 de julho foi escolhido para ser lembrado […]