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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 78)

Áudio: PLOA é enviado com reajustes travados pelo Arcabouço Fiscal e Regra de Ouro

14/09/2026 raadvocacia

O Poder Executivo enviou o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2027) para o ano que vem com limitações impostas pelo Arcabouço Fiscal, criado em 2023. A lei limita o crescimento […]

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Áudio: Projeto regulamenta exercício da psicoterapia

14/09/2026 raadvocacia

Um projeto em análise no Senado determina que a psicoterapia só poderá ser exercida por pessoas com graduação em Psicologia ou médicos com especialização em psiquiatria com inscrição ativa nos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Projeto que transforma Cefets em universidades federais aguarda sanção

14/09/2026 raadvocacia

Aguarda sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 4.952/2026), que transforma os Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em universidades federais de […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Vídeo: Senado homenageia trabalhadores da área de limpeza

11/09/2026 raadvocacia

O Senado promoveu uma sessão especial nesta sexta-feira (11) para homenagear os trabalhadores que atuam na área de limpeza. Também foram celebrados os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

11/09/2026 raadvocacia

O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez, exibido pela GloboNews. A produção acompanhou o jovem senador […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Nova lei autoriza BNDES a criar empresas subsidiárias

11/09/2026 raadvocacia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá criar empresas subsidiárias, para ampliar sua atuação no desenvolvimento do país. A autorização está na Lei 15.501, sancionada pela Presidência […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Importância dos profissionais da limpeza é destacada em sessão especial

11/09/2026 raadvocacia

O Senado realizou sessão especial nesta sexta-feira (11) para celebrar os 50 anos da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes (Abipla) e homenagear os profissionais […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Conselho de Comunicação Social debate regulação de redes sociais

11/09/2026 raadvocacia

O Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional agendou duas reuniões para esta segunda-feira (14), na ala Alexandre Costa do Senado. Na primeira, a partir das 9h30, haverá audiência […]

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Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ até US$ 50

11/09/2026 raadvocacia

A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502 autoriza a redução a […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Sancionada lei que autoriza zerar ‘taxa das blusinhas’ em compras de até US$ 50

11/09/2026 raadvocacia

A Presidência da República sancionou a lei que põe fim à taxa das blusinhas. Publicada na edição extra do Diário Oficial da União da quinta-feira (10), a Lei 15.502 autoriza a redução a […]

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