Está em vigor desde sexta-feira (29) a lei que reconhece a guitarrada, gênero musical do Pará, como manifestação da cultura nacional (Lei 15.192, de 2025). A norma teve origem em […]
Vídeo: Ao vivo: CMO analisa abertura de crédito extraordinário para ministério – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Senado fará debate sobre investigação comercial dos EUA contra o Brasil
O Senado fará uma audiência pública para discutir o andamento das investigações contra o Brasil feitas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR – United States Trade Representative). Foi […]
Vídeo: Ao vivo: CDR debate execução do Programa Saneamento Básico – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CCJ debate jornada de trabalho de 36 horas – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CE: escola deve notificar Conselho Tutelar sobre suicídio e automutilação
Nesta terça-feira (2), a Comissão de Educação (CE) aprovou que escolas sejam obrigadas a notificar os Conselhos Tutelares sobre casos de suicídio e automutilação (PL 270/2020). Pelo texto, o objetivo […]
Vídeo: Sessão deliberativa ordinária – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 2/9/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Incentivo à contratação de pesquisadores é aprovado pela CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria um contrato de trabalho de natureza especial para estimular a contratação de pesquisadores. O PL 1.104/2023 também regulamenta o acúmulo de […]
Avança regulamentação da profissão de tecnólogo em engenharia e agronomia
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto que regulamenta o exercício da profissão de tecnólogo nas áreas de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia. A […]