O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 13/2026, que zera o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, foi sancionado nesta quinta-feira (10). […]
Vídeo: CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CDH promove a campanha “Setembro Amarelo” – 10/9/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Áudio: Há 25 anos, Senado repercutiu atentados de 11 de setembro
Em 11 de setembro, completam-se 25 anos dos atentados ao World Trade Center e ao Pentágono, nos Estados Unidos. Naquele dia, quatro aviões foram sequestrados: dois atingiram as Torres Gêmeas, em […]
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias; novo fundo é vetado
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de […]
Sancionada lei que autoriza o BNDES a criar subsidiárias
Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 15.501, de 2026, que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir novas subsidiárias para ampliar sua capacidade de […]
Eleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
Nas eleições de 4 de outubro, 54 das 81 cadeiras do Senado estarão em disputa. São duas vagas por estado e pelo Distrito Federal. Entre os atuais ocupantes dessas cadeiras, […]
Áudio: Arquivo do Senado revela histórias curiosas do Brasil
O Arquivo do Senado Federal guarda documentos que ajudam a contar a história do Brasil. Entre eles estão o processo legislativo completo da Lei Áurea e cartas enviadas por crianças […]
Áudio: Lei cria Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça
Lei sancionada pela Presidência da República cria e estrutura o Fundo de Fortalecimento do Acesso à Justiça. O objetivo da Lei 15.500, de 2026, é reforçar a atuação institucional da […]
Vídeo: Senado aprova projeto de incentivo ao futebol feminino
O Senado aprovou projeto que prioriza e incentiva o futebol feminino no país. O PL 4.578/2025 busca a profissionalização das atletas e estabelece que clubes de futebol masculino mantenham equipes femininas […]
