A Comissão de Meio Ambiente (CMA) fará audiência pública antes de votar o projeto de lei que institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios (PL 4.488/2023). O […]
Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores
O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em atividades diversas, como agronegócio, saúde […]
Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e para acordos entre o Fisco e os contribuintes. O texto […]
Áudio: Vai à CAE texto que define inflação como teto para reajuste da conta de luz
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na semana passada projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica, salvo exceções devidamente justificadas (PL […]
Áudio: Especialistas defendem fortalecimento da indústria de drones no Brasil
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado debateu nesta terça-feira (8) a criação de um programa nacional de drones, com foco no desenvolvimento tecnológico, fortalecimento da indústria brasileira, […]
Promulgada lei para diminuir filas do INSS
A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas de processos do Instituto Nacional do […]
Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). A cerimônia marcou as comemorações […]
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do […]
Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje
Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do […]
Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita
A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), destinado a financiar ações para fortalecer a atuação […]