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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 86)

Áudio: Senado volta a analisar percentual mínimo de cacau no chocolate

20/03/2026 raadvocacia

O Senado vai analisar novamente projeto que define o percentual mínimo de cacau nos chocolates (PL 1.769/2019). Em abril do ano passado, a Casa já havia aprovado o texto original […]

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Áudio: 22 de março é o Dia Mundial da Água

20/03/2026 raadvocacia

O Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, foi instituído pela ONU em 1993 para uma reflexão sobre a importância da água, o mais importante recurso natural do […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Senado deve padronizar regras sobre penhora de bens

20/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 595/2024) para deixar mais claro, no Código Civil, que, em caso de dívida não paga, só poderão ser usados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Áudio: Barômetro da Lusofonia, estudo em países de idioma português, é lançado no Senado

20/03/2026 raadvocacia

O Senado Federal sediou nesta quinta-feira (19) o lançamento do Barômetro da Lusofonia, estudo que ouviu mais de 5 mil cidadãos em oito países de língua portuguesa, e apresenta dados […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CAS pode votar redução de contas de luz e água em calamidades públicas

20/03/2026 raadvocacia

Contas de luz, água e esgoto podem ter os valores reduzidos durante situações de calamidade pública. É o que prevê o PL 124/2022, que pode ser votado na quarta-feira (25) […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Comissão de Segurança analisa gravação de visitas a presos do crime organizado

20/03/2026 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião deliberativa na terça-feira (24), a partir das 11h. Um dos projetos na pauta autoriza a captação de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos durante […]

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Áudio: Projeto visa impedir cancelamento de plano de saúde durante tratamento continuado

20/03/2026 raadvocacia

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto (PL 1.139/2026) para proibir o cancelamento unilateral de planos privados de saúde durante tratamento médico de caráter continuado, quando o beneficiário estiver […]

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CPI do Crime Organizado ouve Pedro Taques e Martha Graeff na quarta-feira

20/03/2026 raadvocacia

Estão previstos para esta quarta-feira (25), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, os depoimentos de Pedro Taques, ex-senador e ex-governador de Mato Grosso, e da influenciadora digital […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

CPMI do INSS ouve ex-noiva de Vorcaro e presidente da Dataprev

20/03/2026 raadvocacia

A influenciadora digital Martha Graeff será ouvida na segunda-feira (23), às 16h, na última sessão de oitivas da CPMI do INSS. Ex-noiva de Daniel Vorcaro, do Banco Master, ela depõe como testemunha […]

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CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício

20/03/2026 raadvocacia

Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reunião marcada para quarta-feira (25), […]

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