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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 895)

Projeto define acesso de bebês prematuros a vacinas no SUS

21/07/2025 raadvocacia

O Senado deve analisar projeto que assegura a todos os bebês prematuros acesso a vacinas e imunobiológicos especiais, independentemente da idade gestacional ou do peso ao nascer.garante a equidade na […]

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Áudio: Senado Verifica completa cinco anos de combate à desinformação

21/07/2025 raadvocacia

O Senado Verifica completou cinco anos. O serviço foi consolidado como um canal a ser utilizado pela população para checar a veracidade de informações sobre o Senado. Desde então, já […]

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Projeto exige alerta sobre risco de câncer em alimentos ultraprocessados

21/07/2025 raadvocacia

O Senado deve analisar projeto que obriga as empresas da indústria alimentícia a incluir alertas sobre o alto potencial cancerígeno nos rótulos de alimentos ultraprocessados. A iniciativa é da senadora […]

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Vídeo: Medidas cautelares contra Bolsonaro repercutem no Senado

21/07/2025 raadvocacia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (18), medidas cautelares contra ex-presidente Jair Bolsonaro por coação, obstrução e atentado à soberania nacional. A decisão […]

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Sancionada homenagem a José Pereira da Silva em viaduto em Pouso Alegre

18/07/2025 raadvocacia

Passa a se chamar Deputado José Pereira da Silva um viaduto no município de Pouso Alegre (MG) que faz parte da rodovia BR-459. A Lei 15.170, de 2025, que prevê a medida, […]

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Senado deve analisar Fundo Social do pré-sal para agricultores em calamidades

18/07/2025 raadvocacia

O Senado deve examinar no segundo semestre o projeto de lei que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A […]

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Senado analisa ampliação de alertas sobre desaparecidos

18/07/2025 raadvocacia

O Senado deve analisar a partir de agosto um projeto que estende o sistema de alerta imediato de desaparecimentos — que já existe para crianças e adolescentes — para idosos […]

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Sancionada lei que altera denominação de trechos da BR-158

18/07/2025 raadvocacia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.168, de 2025, que reorganiza a denominação de diversos trechos da BR-158. A rodovia cruza o Brasil de norte a […]

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Áudio: Licenciamento ambiental aguarda sanção e divide opiniões

18/07/2025 raadvocacia

Seguiu para a sanção presidencial o projeto da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021), aprovada pelo Congresso Nacional após quase duas décadas de debates. O projeto estabelece regras […]

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Oposição reage às medidas do STF contra Bolsonaro; governistas defendem decisão

18/07/2025 raadvocacia

Líderes da Oposição no Congresso Nacional reagiram às medidas cautelares impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes contra o ex-presidente da República Jair Bolsonaro. Durante coletiva […]

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