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RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 897)

Sessão lembra trabalho de evangelização do fundador da Igreja Cristã Maranata

17/07/2025 raadvocacia

O Senado fez uma sessão especial nesta quinta-feira (17) para homenagear o fundador da Igreja Cristã Maranata, pastor Gedelti Victalino Gueiros, que morreu em 5 de julho, aos 93 anos.   Com […]

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Áudio: IFI aponta cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal

17/07/2025 raadvocacia

O relatório de julho da Instituição Fiscal Independente (IFI) traz um cenário mais favorável ao cumprimento da meta fiscal em 2025 do que em anos anteriores. Por outro lado, com […]

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Meio ambiente e sustentabilidade: o que foi aprovado no primeiro semestre

17/07/2025 raadvocacia

O meio ambiente esteve em pauta no Senado ao longo do primeiro semestre de 2025. Além de novas regras para o licenciamento ambiental, que estavam em discussão há mais de […]

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Vídeo: Governo libera R$ 3,3 bi para ressarcir aposentados e sanciona rotas turísticas

17/07/2025 raadvocacia

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a medida provisória que garante R$ 3,3 bilhões para ressarcir aposentados e pensionistas do INSS lesados por descontos indevidos. A compensação integra reparação a […]

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Sancionada a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina

17/07/2025 raadvocacia

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (17) norma que cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, em Santa Catarina. A Lei 15.165/2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio […]

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Áudio: Manoel Mattos pode entrar para o ‘Livro dos Heróis da Pátria’

17/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (15) o projeto de lei que inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 3.868/2019). […]

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Áudio: Comissão de Esporte vai debater formação de atletas nas Forças Armadas

17/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) vai fazer, em 6 de agosto, uma audiência pública sobre os programas sociais de acesso à prática de atividades esportivas e o programa de incorporação […]

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Áudio: Aprovado projeto que cria o Dia Nacional do Cidadão Solidário

17/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação (CE) aprovou a criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário a ser celebrado no primeiro dia do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda […]

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Criada Rota Turística Costa Azul em Santa Catarina

17/07/2025 raadvocacia

A Rota Turística Costa Azul, no litoral norte de Santa Catarina, está oficialmente criada. A Lei 15.166, de 2025, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (17). A norma, […]

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Áudio: CCJ deve votar em agosto suspensão de limite para pesca da tainha em SC

17/07/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar em agosto o projeto que pode derrubar a portaria que limita a pesca da tainha em Santa Catarina (PDL 119/2025). Ao […]

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