O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a medida provisória (MP 1.293/20) que reajustou o soldo dos militares. O aumento será em duas parcelas de 4,5%: uma que já entrou […]
Senado aprova em primeiro turno nova regra para precatórios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 66/2023) que altera regras sobre o pagamento de precatórios. O texto tira os precatórios […]
Heinze pede alívio da dívida agrícola no RS
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), a necessidade urgente de apoio ao setor agropecuário do Rio Grande do Sul diante das perdas […]
Senado celebrará Programa Calha Norte e Dia do Advogado
Nesta quarta-feira (16), o Plenário do Senado aprovou quatro requerimentos para sessões especiais. São eles: REQ 500/2025, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre os 40 anos do Programa Calha Norte, […]
Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que nesta quarta-feira (16) validou o decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), gerou reação […]
Senado aprova reajuste para Forças Armadas
O Senado aprovou a medida provisória que reajustou o soldo dos militares das Forças Armadas a partir de abril último. A MP 1.293/2025 segue para promulgação. O soldo é o […]
Áudio: Senado aprova política para prevenir partos prematuros e apoiar mães e bebês
O Plenário do Senado aprovou uma política pública voltada para prevenir partos prematuros com a criação do “Novembro Roxo” e da da Semana e do Dia Nacional da Prematuridade (PL […]
Rodrigues comemora projeto que amplia e torna permanentes incentivos do esporte
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (16), comemorou a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 234/2024), que torna definitivos os incentivos fiscais destinados a […]
Aprovado, projeto que aumenta incentivos fiscais ao esporte vai a sanção
O projeto que aumenta o limite de dedução no Imposto de Renda para o incentivo ao esporte foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (16) por unanimidade. O texto ainda fortalece […]
Familiares apontam violação de direitos humanos de presos do 8 de janeiro
Familiares dos presos pelas manifestações do 8 de janeiro de 2023 defenderam nesta quarta-feira (16) a inocência dos condenados e apontaram violações a direitos humanos e falhas nos processos de […]