A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15) três mensagens do Executivo que autorizam o estado da Bahia a tomar empréstimos no valor total de até US$ 450 […]
MP limita impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz
A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória com normas para limitar o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025). Para isso, ela […]
Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio Oficial ao Crédito à Exportação e altera […]
Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164, que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados para financiar projetos de infraestrutura social, […]
Vídeo: Ao vivo: Subcomissão debate preparativos para a COP 30 – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Subcomissão debate preparativos para a COP 30 – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: CRE debate estratégias frente à taxação do Brasil pelos EUA – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CRE debate estratégias frente à taxação do Brasil pelos EUA – 15/7/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Código Eleitoral faz 60 anos e pode passar por mudanças
Nesta terça-feira (15), o Código Eleitoral brasileiro completa 60 anos de vigência. A data coincide com a análise da proposta de sua nova versão na Comissão de Constituição e Justiça […]
Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros
Uma medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de taxímetros, que era obrigatória tanto na aquisição […]