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Categoria: Senado Federal

RAY Advocacia > Archive for Senado Federal (Page 93)

Vídeo: Congresso Nacional tem 73 vetos presidenciais pendentes de análise

28/01/2026 raadvocacia

Com a retomada dos trabalhos legislativos, a partir de 2 de fevereiro, senadores e deputados terão que analisar 73 vetos presidenciais. Vetos são decisões do presidente da República ao reprovar […]

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Áudio: Reajuste do piso do magistério não causará aumento de imposto

28/01/2026 raadvocacia

A MP 1.334/2026 aumentou o valor do piso nacional do magistério. Mas, desde o anúncio dessa medida medida provisória, passaram a circular notícias falsas de que haverá aumento na tributação […]

Tags Notícias Senado Federal, Senado, Senado Federal

Plenário votará projetos sobre tributação, incentivo a pesquisa e execução fiscal

28/01/2026 raadvocacia

A agenda econômica e fiscal deve marcar o início dos trabalhos legislativos no Senado. Entre os projetos que aguardam decisão do Plenário estão propostas que elevam a tributação sobre empresas […]

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Vídeo: Projeto isenta professores do Imposto de Renda para salários até R$ 10 mil

28/01/2026 raadvocacia

Um projeto de lei  propõe isenção de Imposto de Renda para professores que ganhem até R$ 10 mil mensais. O PL 5.143/2025, do senador Fabiano Contarato (PT-ES), prevê a isenção de valores […]

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Áudio: Biblioteca Digital do Senado permite download de mais de 500 mil arquivos

28/01/2026 raadvocacia

Com quase 200 anos de história, a Biblioteca do Senado conta com uma extensa coleção de livros, revistas, jornais, mapas, obras raras e publicações. Muitas dessas obras podem ser acessadas […]

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Vídeo: Congresso vai analisar medida provisória sobre Copa do Mundo Feminina

27/01/2026 raadvocacia

As regras sobre sobre direitos comerciais e de transmissão da Copa do Mundo Feminina de Futebol, que acontece no Brasil em 2027, foram estabelecidas por uma medida provisória publicada pelo Executivo na […]

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Senado pode votar projetos que beneficiam crianças, idosos e PcDs

27/01/2026 raadvocacia

Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado poderá concluir a apreciação de projetos de lei que beneficiam idosos, pessoas com deficiência (PcDs), crianças e adolescentes. São propostas que já foram […]

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É falso que beneficiários do Bolsa Família serão impedidos de sacar em dinheiro

27/01/2026 raadvocacia

Informação falsa que circula nas redes sociais afirma que projeto de lei aprovado proíbe saque em dinheiro para quem recebe o Bolsa Família. As regras de movimentação do benefício continuam […]

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Vídeo: Fim da escala 6×1 e redução da jornada podem ser votados pelo Senado

27/01/2026 raadvocacia

Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores podem votar no Plenário a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho semanal máxima e acaba com a escala de trabalho 6×1. […]

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Áudio: CPMI do INSS retoma investigação sobre empréstimos consignados

27/01/2026 raadvocacia

A CPMI do INSS retoma os trabalhos em 2026 com o objetivo de aprofundar as investigações sobre irregularidades envolvendo descontos de aposentados e pensionistas. O foco neste início de ano […]

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