A reunião da CPMI do INSS que seria realizada nesta quarta-feira (18) foi cancelada depois que Leila Pereira, presidente do Banco Crefisa, obteve autorização do STF para não comparecer. Em entrevista […]
Vídeo: CCJ aprova guarda compartilhada de animais de estimação
Na reunião desta quarta-feira (18), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou guarda compartilhada de animais de estimação (PL 941/2024). O texto segue para a análise do Plenário. A CCJ […]
Vorcaro era ‘pau-mandado’ de dono oculto do Master, diz depoente à CPI
O gestor de fundos Vladimir Timerman afirmou nesta quarta-feira (18) à CPI do Crime Organizado que há outros nomes por trás do ex-controlador do Banco Master Daniel Vorcaro, no escândalo […]
CPMI do INSS votará convites para ouvir Galípolo e Campos Neto
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e seu antecessor, Roberto Campos Neto, poderão ser convidados a falar na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS sobre irregularidades em […]
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 18/3/26
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Fim da aposentadoria compulsória como punição deve ser votado na CCJ em abril
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2024, que veda o uso da aposentadoria como sanção em caso de infração disciplinar, deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça […]
Vai à CCT projeto que exige portabilidade imediata de prontuários médicos
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta (18) o projeto de lei que exige a portabilidade imediata de prontuários médicos quando solicitada pelo paciente ou […]
Avança alteração da contagem do prazo de prescrição em crime de assédio sexual
Crimes de assédio sexual poderão ter o início do prazo de prescrição alterado, conforme projeto aprovado pela Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (18). O PL 5.994/2023, da […]
Áudio: Auxílio para traslado de brasileiros mortos no exterior segue para CAE
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto (PL 3079/2025) que prevê assistência financeira para o traslado de corpos de brasileiros mortos no exterior, quando a família não tiver condições […]
CCJ: Mesa do Senado terá 10 dias para avaliar pedidos de informação a ministros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto de resolução que fixa o prazo de dez dias úteis para que a Mesa Diretora do Senado […]