A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar punições mais brandas para crimes contra as relações de consumo, como vender produto com peso diferente do especificado na embalagem ou […]
Congresso Nacional lista 60 vetos para análise nesta terça-feira
Sessenta vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso estão na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira (17), a partir das 12h. A lista inclui vetos pendentes de análise […]
Proposta endurece pena para charlatanismo religioso
Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou místicos. A matéria aguarda a Secretaria-Geral da Mesa […]
Projeto institui política para reciclagem de baterias de veículos elétricos
A rápida popularização dos carros eletrificados — 177 mil unidades emplacadas só em 2024, 80% acima do ano anterior, segundo a Associação Brasileira do Veículo Elétrico — começa a expor […]
Senado pode votar na terça projeto que amplia número de vagas na Câmara
O Senado pode votar na sessão de terça-feira (17) o projeto de lei complementar que amplia o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. O PLP 177/2023 está entre os quatro […]
Vídeo: Senado realiza Sessão de Debates Temáticos sobre prevenção de desastres – 16/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado realiza Sessão de Debates Temáticos sobre prevenção de desastres – 16/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR
Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar quatro projetos na sessão deliberativa marcada para esta terça-feira (17), às 12h. Um deles permite […]
Áudio: CRE articula retorno de brasileiros retidos pela guerra em Israel
O início de uma nova guerra no Oriente Médio, entre Israel e Irã, pegou de surpresa duas comitivas de autoridades brasileiras que visitavam Israel na semana passada. Prefeitos, secretários e […]
Vídeo: CDH promove audiência sobre os direitos das pessoas idosas – 16/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)