Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e quilombola por meio de concursos […]
Projeto destina a campanhas contra drogas 10% de gastos com propaganda do governo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto que destina 10% das verbas de propagandas institucionais do governo federal ao financiamento de campanhas de prevenção ao […]
Vídeo: Comissão de Segurança Pública analisa projetos de lei – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vai à Câmara criação de cadastro nacional de creches e dados da 1ª infância
A Comissão de Educação (CE) concluiu nesta terça-feira (10) a aprovação de um projeto de lei que prevê a criação de um cadastro nacional de creches. A proposta original (PL […]
Vídeo: Ao vivo: CPI das Bets analisa relatório final – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Comissões vão debater exigências internacionais para navegação marítima
A Comissão de Infraestrutura (CI) fará, em data a ser definida, uma audiência pública em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a Comissão de Relações Exteriores (CRE) […]
Vídeo: Ao vivo: CE analisa projetos de lei e debate o PNE – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa aumento de piso salarial de médicos e dentistas – 10/6/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Medida provisória libera R$ 15 milhões para pasta dos Direitos Humanos
A Presidência da República publicou nesta terça-feira (10) uma medida provisória que libera R$ 15 milhões para iniciativas relacionadas à promoção de direitos humanos e à reparação de suas violações. […]