Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ vota proposta que acaba com a reeleição – 21/5/25
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Izalci pede apoio à PEC sobre Fundo Constitucional do Distrito Federal
Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (20), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2025, de sua autoria. Essa PEC prevê que […]
Vídeo: Ao vivo: Senado celebra os 25 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal – 21/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá
O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para autorizar a exploração de petróleo na […]
Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos
A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela reforma tributária foi uma das críticas dos especialistas que participaram, nesta terça-feira (20) de audiência pública na CCJ. […]
Áudio: Senadores proíbem tatuagem e piercing em cães e gatos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que classifica como crime ambiental o desenho de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins estéticos (PL […]
Projeto que facilita combate a incêndios e desastres climáticos segue para sanção
O Senado aprovou proposta que facilita o combate a incêndios florestais e queimadas, e a reconstrução de infraestrutura destruída por eventos climáticos. O projeto prevê medidas para socorrer estados e […]
Áudio: Plenário define regras de pesquisa com petróleo e gás no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que define regras de investimento mínimo em pesquisa, desenvolvimento e inovação na exploração e produção de petróleo e gás natural (PL 5066/2020). […]
Áudio: Comissão de Agricultura aprova novo marco do licenciamento ambiental
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto que cria um novo marco regulatório para o licenciamento ambiental no país (PL 2159/2021). A proposta estabelece normas nacionais […]