A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) o aumento da pena para o crime de estelionato (PL 898/2024). A punição mínima vai subir de 1 para 2 […]
Áudio: Marco do licenciamento ambiental avança no Senado
O projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) avançou em sua tramitação no Senado: o texto recebeu nesta terça-feira (20) parecer favorável na Comissão de Meio […]
Veja como ficou o projeto da lei de licenciamento ambiental aprovado na CMA
Após quase quatro anos de tramitação no Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta terça-feira (20). […]
Marco do licenciamento ambiental é aprovado na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O texto, que abarca normas gerais e diretrizes, pretende uniformizar […]
Áudio: Agentes públicos terão proteção ao denunciar maus-tratos a menores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que tem o objetivo de oferecer proteção a agentes públicos que denunciarem maus-tratos contra crianças e […]
CSP quer que Barroso explique fala sobre apoio dos EUA
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) requerimento convidando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, para esclarecer afirmação de que ele teria pedido declarações […]
CSP aprova criação do Dia do Conselheiro Comunitário de Segurança
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que cria o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança, a ser celebrado todo ano em 30 de agosto (PL […]
CSP dobra pena mínima para crime de estelionato
Para tentar conter a crescente incidência de fraudes e golpes, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que dobra a pena mínima para o crime de […]
Na CI, Renan Filho destaca investimentos para escoar produção
O ministro dos Transportes, Renan Filho, apresentou nesta terça-feira (20), em audiência pública na Comissão de Infraestrutura (CI), um panorama das ações em andamento na pasta. Renan destacou investimentos em […]
Vai à CCJ proteção a agente público que denunciar violência contra menores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (20) um projeto de lei que garante proteção policial a agentes públicos que denunciam casos de suspeita de violência ou maus-tratos […]