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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1031)

Áudio: Planos de saúde: debate na CAS cobra regulação contra rescisões unilaterais de contratos

09/05/2025 raadvocacia

Apesar das reclamações dos consumidores sobre cancelamento unilateral de planos de saúde, associações do setor que participaram de audiência nesta quinta (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) negaram rescisão […]

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Vídeo: Trabalho invisível: debate denuncia sobrecarga e desvalorização das mulheres

09/05/2025 raadvocacia

A necessidade de dar valor à atividade de cuidar dos outros, tarefa geralmente exercida por mulheres e não reconhecida como trabalho, foi debatida na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na […]

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Áudio: Davi Alcolumbre saúda escolha do papa Leão XIV

09/05/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a escolha do papa Leão XVI “representa renovação espiritual e um chamado à união entre os povos”. Ele desejou que o novo […]

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Áudio: Davi Alcolumbre saúda escolha do papa Leão 14

09/05/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a escolha do papa Leão 14 “representa renovação espiritual e um chamado à união entre os povos”. Ele desejou que o novo […]

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Áudio: Instalada subcomissão que vai acompanhar preparativos da COP 30

09/05/2025 raadvocacia

Foi instalada nessa quarta-feira (7) no Senado a subcomissão criada para acompanhar os preparativos para a COP 30. A Conferência do Clima da ONU será realizada neste ano em Belém, […]

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Áudio: Sancionada lei que garante cirurgia e tratamento de lábio leporino pelo SUS

09/05/2025 raadvocacia

O presidente Lula sancionou nesta terça (7) a Lei 15.133, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo para lábio leporino ou fenda palatina. O projeto que deu […]

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Vídeo: Presidente do Congresso saúda escolha do papa Leão XIV

09/05/2025 raadvocacia

Em nota oficial nesta quinta-feira (8), o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, saudou o novo papa Leão XIV, eleito novo líder da Igreja Católica. “Recebo com alegria e […]

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Áudio: Bancos vermelhos são aliados no combate à violência contra a mulher

09/05/2025 raadvocacia

A instalação de bancos vermelhos em espaços públicos atua como aliada na conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A Lei 14.942, de 2024, propôs a instalação de bancos […]

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Girão diz que votará contra aumento de deputados

08/05/2025 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei complementar que aumenta o número de deputados federais […]

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Debate sugere mudanças no projeto sobre multas ambientais e bens apreendidos

08/05/2025 raadvocacia

A destinação do dinheiro arrecadado com multas ambientais em todo o país dividiu opiniões de especialistas em debate no Senado nesta semana. A cobrança dessas multas gera aos cofres públicos […]

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