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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1038)

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção

07/05/2025 raadvocacia

De volta ao Senado, a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (7). A proposta ainda amplia para […]

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CRA aprova regras para transporte rural de cargas perigosas

07/05/2025 raadvocacia

Foi aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) projeto que estabelece normas específicas para o transporte de cargas perigosas destinadas à manutenção de atividades rurais. […]

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Izalci afirma que produto financeiro do INSS foi criado de forma ilegal

07/05/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o produto financeiro Meu INSS Vale+, que é uma nova modalidade de consignação desenvolvida pelo Instituto Nacional […]

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Paim defende atuação da Justiça do Trabalho em processos sobre pejotização

07/05/2025 raadvocacia

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) leu um manifesto elaborado por entidades como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a […]

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Áudio: CPI das Bets vai ouvir influencers Rico Melquíades e Virgínia em maio

07/05/2025 raadvocacia

A CPI das Bets adiou o depoimento dos representantes da Pinbank Brasil, Carlos de La Cruz Hyppolito e Anderson Cicotoste, previsto para esta quarta-feira (7). Nesta quinta-feira (8), será ouvido […]

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CRA aprova programa de cooperativas de crédito para agricultor familiar

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que aumenta o acesso a crédito, seguro agrícola e consultoria técnica para pequenos agricultores. O PL 3.684/2024, do senador Mecias de […]

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CAS convida ministro Wellington Dias para informar sobre desempenho do MDS

07/05/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou requerimento de convite para que o ministro Wellington Dias compareça em audiência pública. Ele terá que prestar informações aos senadores sobre os desafios, […]

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Governo pode sugerir ajustes em projeto que apoia cuidadores de PcDs

07/05/2025 raadvocacia

O projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida (PL 1.179/2024) deve ir a votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) na próxima semana. A matéria estava na pauta […]

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PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

07/05/2025 raadvocacia

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua segunda sessão de discussão no Plenário […]

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Marco do licenciamento ambiental deve ser votado em duas semanas na CRA

07/05/2025 raadvocacia

Os senadores da Comissão de Agricultura (CRA) aprovaram nesta quarta-feira (7) um acordo para votar dentro de duas semanas o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021). O […]

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