A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o PL 2.775/2022, projeto de lei que prevê medidas de segurança nas instituições de ensino. O texto original foi modificado […]
Estímulo à contração de microempresas em licitações vai ao Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto […]
CSP aprova endurecimento de penas para crimes cometidos em escolas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De […]
Vídeo: Comissão debate o PNE com trabalhadores da educação – 6/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate o PNE com trabalhadores da educação – 6/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado homenageia aviação de caça em sessão especial – 6/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: Senado homenageia aviação de caça em sessão especial – 6/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Senado e Câmara preparam o Fórum Parlamentar do Brics
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão sediar o Fórum Parlamentar do Brics. O encontro reunirá representantes das casas legislativas dos 11 membros do Brics e dos países […]
Vídeo: CCJ avalia prioridade na Justiça a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7), entre outras propostas, um projeto de lei que dá prioridade de tramitação aos processos judiciais que envolvem mulheres […]
Vídeo: CI debate partilha de infraestrutura de energia e telefonia – 6/5/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)