Os responsáveis que cuidam de crianças com transtorno do espectro autista (TEA) ou com cíndrome de Down poderão ter direito à redução na jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração. […]
CDH debaterá suspensão de processos em casos de violência contra a mulher
A possibilidade de suspensão condicional de processos judiciais relacionados à violência contra a mulher será debatida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH). Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (30). […]
Vídeo: Ao vivo: CRA analisa transporte rural, cooperativas e reforma agrária – 30/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 30/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Jornada especial para trabalhador que tem dependente com deficiência passa na CDH
Trabalhadores que têm filhos ou dependentes com deficiência poderão ter direito a uma jornada de trabalho especial, sem prejuízo do salário, caso se torne lei o PL 2.436/2022 aprovado nesta quarta-feira […]
Avança proposta que renova e amplia cotas raciais no serviço público federal
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) o projeto de lei que reserva 30% das vagas em concursos públicos federais para candidatos negros (PL 1.958/2021). Hoje, essa […]
Debate alerta para avanço de ‘epidemia de obesidade’ no país
O Brasil vive atualmente uma escalada preocupante da epidemia de obesidade. Dados recentes do Ministério da Saúde revelam que, entre 2006 e 2023, a proporção de adultos com obesidade mais […]
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Marcelo Castro […]
MP libera R$ 14 milhões para missão de apoio a brasileiros deportados
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Ministério da Defesa, no valor de R$ 14 milhões (MP 1.298/2025). O montante será […]
Vídeo: CDH analisa jornada especial a empregados com filhos PcD – 30/4/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)