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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 106)

Paulo Paim comemora os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

08/07/2026 raadvocacia

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou os 11 anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (também conhecida como Estatuto da Pessoa […]

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Chico Rodrigues defende projeto de sua autoria sobre regularização fundiária urbana

08/07/2026 raadvocacia

Ao discursar em Plenário nesta quarta (8), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou que um projeto de lei apresentado por ele, o PL 972/2025, avançou em sua tramitação na Casa. A proposta altera […]

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Áudio: Desaparecimento de pessoas poderá ter classificação por categorias

08/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto que cria categorias diferentes para os casos de desaparecimento de pessoas no Brasil: desaparecimento voluntário (por vontade própria); […]

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Vetada troca de símbolo de acessibilidade por novo desenho internacional

08/07/2026 raadvocacia

A Presidência da República vetou a substituição do atual símbolo de acessibilidade usado no Brasil (que mostra um cadeirante) pelo novo modelo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Apesar do […]

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Vídeo: Laércio Oliveira explica projeto contra ligações indesejadas de cobrança e telemarketing

08/07/2026 raadvocacia

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) resume o PL 2.616/2025, que tem o objetivo de proteger o consumidor de ligações de telemarketing e cobrança indesejadas, principalmente quando as chamadas se destinam a pessoas […]

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Áudio: CCT aprova mudanças na radiodifusão comunitária

08/07/2026 raadvocacia

A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou, em caráter terminativo, nesta quarta-feira, 46 outorgas para execução de radiodifusão comunitária em municípios de diversas regiões do país. Entre as proposições, o […]

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Áudio: Arquivo e Biblioteca do Senado completam dois séculos de existência

08/07/2026 raadvocacia

Os 200 anos do Arquivo e da Biblioteca do Senado foram celebrados em sessão especial promovida nesta quarta-feira (8). A cerimônia foi conduzida pelo senador Izalci Lucas (PL-DF). Ouça o […]

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Vídeo: Ao vivo: comissão debate proposta de tornar misoginia crime – 8/7/26

08/07/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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Áudio: Relatório do Senado destaca situação vulnerável dos ianomâmis em Roraima

08/07/2026 raadvocacia

O relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a situação dos ianomâmi em Roraima, aprovado nesta quarta-feira (8) pela subcomissão que trata do assunto, aponta que, apesar da redução da atividade […]

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Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 8/7/26

08/07/2026 raadvocacia

Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)

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