A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai analisar duas sugestões legislativas que tiveram origem em ideias apresentadas por internautas no portal e-Cidadania do Senado. Uma delas prevê […]
Abril Marrom: especialistas criticam falta de informações sobre cegueira
Em audiência pública no Senado nesta sexta-feira (25), especialistas apontaram a importância de se diagnosticar cedo as doenças que causam perda visual. Eles também criticaram dificuldades em acessar informações oficiais sobre […]
Vídeo: Senado Aprova: regras para transporte aéreo de cães e gatos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo seguro de cães e gatos em voos domésticos (PL 13/2022). Entre outros dispositivos, o texto obriga […]
Peixe no cardápio da merenda escolar está na pauta da CE
A inclusão da carne de peixe e derivados na merenda escolar de todo o país será votada pela Comissão de Educação (CE) em reunião na terça-feira (29), a partir das […]
Sessão especial vai celebrar os 65 anos de Brasília
O Plenário do Senado vai promover uma sessão especial na segunda-feira (28), a partir das 10h, para celebrar o aniversário de 65 anos da cidade de Brasília. Os requerimentos para […]
Vídeo: Regras para o transporte aéreo de animais voltam à Câmara
Aprovado pelo Senado na quarta-feira (23), o PL 13/2022, apelidado de “Lei Joca”, cria novas regras para o transporte aéreo seguro de animais domésticos, além de torná-lo obrigatório. Atualmente, a […]
Vídeo: IA e saúde terão destaque no Fórum Parlamentar do Brics, diz Humberto Costa
Em reunião preparatória para o Fórum Parlamentar do Brics, nesta quinta (24), o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que temas como uso de inteligência artificial e políticas de saúde devem […]
Agora é lei: gestação e adoção não poderão ser critério de exclusão em bolsas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.124, de 2025. A norma consta na edição desta sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). O […]
Transporte de animais: novas regras definem responsabilidades
O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. Um dos pontos mais importantes da proposta aprovada é o que obriga todas as […]
Transporte aéreo de animais: regras aprovadas pelo Senado definem responsabilidades
O Senado aprovou novas regras para o transporte aéreo de cães e gatos em voos domésticos. O projeto (PL 13/2022), que teve origem na Câmara, passou por alterações e retorna […]