O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o […]
Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores
A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vários participantes defenderam a […]
Oriovisto propõe limite para a dívida pública
O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imponha um teto para a dívida pública federal. A proposta, […]
Áudio: Avança projeto que aumenta pena para crime contra motorista profissional
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que aumenta as punições para homicídio, sequestro, roubo e furto contra motoristas profissionais (PL 3.605/2021). O senador […]
Áudio: Senado insere na Constituição o direito ao saneamento básico
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016). A proposta veio do […]
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016, que transforma o acesso ao saneamento básico em um direito constitucional […]
CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de passageiros. A proposta do senador Veneziano Vital […]
Áudio: Galípolo diz que Banco Central não tem competência legal para regular bets
O Banco Central informou nesta terça-feira (8) que os brasileiros gastam de R$ 20 bilhões a R$ 30 bilhões, por mês, com apostas on-line, as chamadas bets. Representantes do BC […]
Áudio: CSP autoriza porte de arma para advogados
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que libera o porte de armas para advogados que comprovem o exercício profissional (PL 2734/2021). O […]
Brasil ocupa lanterna na representação política feminina, dizem debatedores
Como retirar o Brasil da lanterna no ranking latino-americano em termos de presença de mulheres em mandatos legislativos foi uma das questões levantadas no segundo tema da audiência pública desta […]