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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1141)

Áudio: Lançamento de ‘Quando Elas se Movimentam’ encerra bicentenário do Senado

26/03/2025 raadvocacia

O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado, foi lançado na terça-feira (25). O evento no Cine Brasília também celebrou os 10 anos do Comitê Permanente pela Promoção […]

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Áudio: CDH decide que relatório de violência contra mulher será divulgado a cada dois anos

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), o PL 5.881/2023 da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sobre a consolidação de dados sobre os registros de violência […]

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Áudio: CAS aprova permissão para conciliar trabalho com dias religiosos

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a proposta que autoriza conciliar os dias e horários de expediente com as datas religiosas do trabalhador (PL 3346/2019). O projeto, que segue […]

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Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Rede, voltado a pessoas com deficiência (PCDs), e […]

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CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes por um período de […]

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CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produzido com dados do Registro Unificado de […]

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Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o transtorno do espectro autista (TEA). O PL 4.262/2020 […]

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CEsp aprova cursos de conscientização sobre carreira para atletas jovens

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que exige a conscientização de atletas em formação sobre a limitação temporal da carreira esportiva e o planejamento para a […]

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CAS aprova permissão para adaptar horário de trabalho por motivo religioso

26/03/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (26), projeto que garante aos trabalhadores o direito de adaptar o expediente às datas importantes da sua religião e de usar […]

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Marcos Rogério critica condução do processo contra Bolsonaro no STF

26/03/2025 raadvocacia

O senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou em pronunciamento na terça-feira (25) o julgamento da admissibilidade da denúncia do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete de seus aliados, iniciado no Supremo […]

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