As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi promulgada nesta sexta-feira (14) a […]
Áudio: Venda de remédios sem prescrição médica nos supermercados será debatida na CAS
Os senadores deverão discutir o projeto que pode liberar a venda nos supermercados de remédios que não necessitam de receita médica (PL 2.158/2023), com a orientação de um farmacêutico de […]
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108, de 2025, publicada nesta sexta-feira […]
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul
A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180 dias. Com a prorrogação da […]
Vídeo: Senado Aprova: mais transparência para emendas parlamentares
O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento federal. A proposta (PRN 1/2025), de autoria […]
Lei livra advogados de pagarem custas no início de processos sobre remuneração
Advogados que sofrem calote em serviços prestados e entram na Justiça não precisarão mais adiantar as custas processuais ao cobrarem a dívida. A mudança ocorre a partir da sexta-feira (14) com […]
Áudio: Comissão sugere incluir universidades no combate ao analfabetismo
A Comissão de Educação (CE) aprovou na terça-feira (11) uma indicação (INS 8/2025) para que o Poder Executivo inclua o combate ao analfabetismo entre os critérios de avaliação do desempenho das […]
Áudio: CMA e CRA vão debater efeitos do acordo Mercosul-União Europeia para o Brasil
As Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) farão audiência pública conjunta para discutir as restrições e perspectivas de ganhos econômicos, comerciais e ambientais para o Brasil com […]
Voepass: Comissão de Infraestrutura Senado ouve Anac na terça-feira
A Comissão de Infraestrutura (CI) ouve na terça-feira (18) representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a suspensão das atividades da […]
Voepass: Comissão de Infraestrutura ouve Anac na terça-feira
A Comissão de Infraestrutura (CI) ouve na terça-feira (18) representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Secretaria Nacional de Aviação Civil sobre a suspensão das atividades da […]