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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1181)

Áudio: Senado autoriza que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

11/03/2025 raadvocacia

Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o projeto (PL 2.529/2021), que garante a matrícula, […]

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Orçamento: relatório deve ser apresentado no domingo e votado até quarta

11/03/2025 raadvocacia

O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), declarou nesta terça-feira (11) sua expectativa de que o relatório final com os ajustes propostos pelo governo possa ser apresentado no domingo […]

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Sessão vai homenagear Sarney pelos 40 anos de redemocratização

11/03/2025 raadvocacia

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear o ex-presidente José Sarney pelos 40 anos de redemocratização do país. O requerimento para a homenagem (RQS 36/2025), de autoria do […]

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Áudio: Senado aprova incluir o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional

11/03/2025 raadvocacia

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2024), que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais. A PEC vai à Câmara dos Deputados.  Fonte: Senado […]

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Leila Barros alerta para crescimento dos feminicídios no Brasil

11/03/2025 raadvocacia

A senadora Leila Barros (PDT-DF) usou a tribuna do Senado nesta terça-feira (11) para marcar os dez anos da Lei do Feminicídio (Lei 13.104, de 2015) e reforçar a gravidade […]

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Áudio: Rádio Senado leva ao ar série especial sobre os 40 anos da redemocratização

11/03/2025 raadvocacia

A Rádio Senado transmite a partir desta quarta-feira (12) a reportagem especial “Ventos da Liberdade, 40 Anos da Redemocratização”. Ela registra um dos momentos mais decisivos da recente história política […]

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Áudio: Tratamento odontológico no SUS para vítima de violência doméstica vai a sanção

11/03/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou projeto que garante a reparação odontológica para vítimas de violência doméstica. O PL 4.440/2024 prevê que o Sistema Único de Saúde (SUS) ou uma parceria […]

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Mulheres vítimas de violência doméstica terão tratamento dentário pelo SUS

11/03/2025 raadvocacia

As mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas terão direito à reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado aprovou nesta terça-feira (11) […]

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Matrícula de filho na escola onde pai trabalha volta à Câmara

11/03/2025 raadvocacia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham, desde que […]

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Contarato defende igualdade de gênero e mais mulheres na política

11/03/2025 raadvocacia

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) afirmou, em pronunciamento nesta terça-feira (11), que o debate sobre igualdade de gênero não deve se limitar às homenagens por ocasião do Dia Internacional da […]

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