Numa tentativa de destravar o pagamento das emendas parlamentares, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e a Câmara dos Deputados apresentaram um plano de transparência. O […]
Congresso estuda regras para equilibrar setor de vídeo sob demanda
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor, tanto para consumidores quanto para […]
Áudio: CSP pode tipificar crime de domínio de cidades
O projeto que tipifica o crime de domínio de cidades (PL 5365/2020) será uma das prioridades da Comissão de Segurança Pública (CSP) em 2025. A afirmação é do senador Flávio […]
Projeto evita que produtor paralise atividade enquanto faz regularização ambiental
O Senado vai analisar projeto de lei que flexibiliza regras para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao mesmo tempo, continuem produzindo sem embargos […]
Áudio: Cidades seguras para mulheres são o foco de novo estudo da Consultoria do Senado
A Consultoria do Senado publicou neste mês o estudo Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres. O texto destaca, entre outros pontos, que “algumas estratégias de […]
Áudio: Cidades seguras para mulheres são o foco de estudo da Consultoria do Senado
A Consultoria do Senado publicou neste mês o estudo Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres. O texto destaca, entre outros pontos, que “algumas estratégias de […]
Cancelada reunião da Comissão de Agricultura
Prevista para esta quarta-feira (26), às 14h, a primeira reunião deliberativa de 2025 da Comissão de Agricultura (CRA) foi cancelada. Entre os requerimentos previstos para análise estão a convocação da […]
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica
Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. A proposta, de […]
Áudio: CPI das Bets volta após Carnaval e pode ser prorrogada
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o impacto dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras tem até o dia 30 de abril para concluir seus […]
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar […]