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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1216)

Projeto prevê novo modelo para preço mínimo de arroz, feijão e mandioca

14/02/2025 raadvocacia

Para reduzir a influência das variações do dólar e dos preços internacionais, um projeto prevê o ajuste dos preços mínimos de arroz, feijão e mandioca de acordo com uma combinação […]

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Pé-de-Meia: decisão do TCU pode ajudar a destravar votação do Orçamento

14/02/2025 raadvocacia

Uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o programa Pé-de-Meia pode ajudar a destravar a votação do Orçamento de 2025. A fonte de financiamento do programa — […]

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Concurso de redação do Programa Jovem Senador recebe inscrições até 30 de abril

14/02/2025 raadvocacia

Termina em 30 de abril o prazo para estudantes do ensino médio se inscreverem no concurso de redação do Programa Jovem Senador 2025. Com o tema “Emergência Climática: pense no […]

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Áudio: Flávio Bolsonaro defende revogação da ADPF das Favelas

14/02/2025 raadvocacia

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), indicado para presidir a Comissão de Segurança Pública (CSP), afirmou que suas principais prioridades no cargo são a aprovação do projeto que endurece as penas […]

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Áudio: Proposta para criação de comissão de trombose em hospitais chega à Câmara

14/02/2025 raadvocacia

Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro, projeto estabelece que hospitais públicos e privados deverão manter uma comissão de prevenção ao tromboembolismo venoso. O PL 2.940/2023, apresentado pela senadora […]

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Áudio: Renegociação de dívidas previdenciárias de municípios é prioridade do governo

14/02/2025 raadvocacia

A questão previdenciária nos municípios, um dos maiores desafios enfrentados pelas cidades brasileiras, é uma das prioridades do governo para 2025. O Executivo pretende avançar na aprovação de proposta de […]

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Vídeo: Novo Código Civil pode ser analisado pelo Senado

14/02/2025 raadvocacia

O Código Civil regula vários aspectos da vida das pessoas, como casamento, doação de órgãos, heranças e até dívidas. Interfere também na regulação de empresas e contratos. A versão atual […]

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Vídeo: Davi comemora entrega de terras da União para regularização fundiária no Amapá

14/02/2025 raadvocacia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente Lula participaram, em Macapá, da solenidade de transferência de 217 mil hectares de terras da União para o governo do Amapá. A […]

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Áudio: CAE pode votar criação de políticas públicas de apoio à cultura do babaçu

14/02/2025 raadvocacia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em 2025 o encaminhamento à Presidência da República de uma sugestão para a criação de políticas públicas de apoio à cultura do […]

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Orçamento 2025: reunião no STF vai tratar das emendas parlamentares

13/02/2025 raadvocacia

Foi agendada para 27 de fevereiro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), uma nova reunião entre representantes dos Três Poderes [além do Judiciário, Legislativo e Executivo], para se chegar […]

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