Retirada dos países da Organização Mundial da Saúde (OMS), anunciada em janeiro, deve se concretizar no período de um ano. Senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) adverte para risco na cooperação internacional […]
Vídeo: Conselho de Comunicação defende regulação das redes e educação midiática
O fim das políticas de verificação, anunciado recentemente pelas plataformas americanas como Facebook e Instagram, foi debatido no Conselho de Comunicação do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10). A regulação […]
Áudio: Projeto altera limites para enquadramento no Simples
O Senado aprovar a atualização da tabela para enquadramento na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. Aprovado em 2022 na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o PLP 127/2021 […]
Vídeo: Novo relatório do Código Eleitoral prevê 20% de cotas para mulheres
Uma nova versão do relatório sobre a reforma do Código Eleitoral (PLP 112/2021) já está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Uma das principais alterações prevê a […]
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise
O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos financeiros, pode ganhar um novo marco legal ainda este ano. O […]
Áudio: Regulamentação de vídeos sob demanda é urgente, aponta CCS
O Conselho de Comunicação Social (CCS) se reuniu nesta segunda-feira (10) para debater a regulamentação do mercado de vídeos sob demanda, das chamadas plataforma de streamings. Os participantes da audiência […]
CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais
Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que o encerramento de programas de moderação de conteúdo em […]
Vídeo: Vídeos sob Demanda: CCS debate falta de regulação e isenção de tributos
A regulação do setor de Vídeo sob Demanda no Brasil, conhecido também como Vídeo on Demand (VoD), foi o tema da audiência pública promovida nesta segunda-feira (10) pelo Conselho de […]
Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas
Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que eles sejam oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de […]
Áudio: CPI da Manipulação de Apostas ouve relatório na terça-feira
O relatório final da CPI da Manipulação de Apostas deve ser apresentado nesta terça-feira (11). Instalada em abril de 2024, a comissão monitora investigações policiais sobre manipulação de resultados no […]