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Tag: Notícias Senado Federal

RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1224)

Áudio: Inventário Nacional de Substâncias Químicas é lei

10/02/2025 raadvocacia

Sancionada no final de novembro, a criação do Inventário Nacional de Substâncias Químicas é fruto de uma proposta relatada no Senado pelos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Beto Faro (PT-PA). O […]

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Áudio: Senadores reagem a crise no IBGE

07/02/2025 raadvocacia

A crise institucional na presidência do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) movimentou o Senado em busca de respostas para o conflito interno. O requerimento (REQ 1/2025 – CAE), […]

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Portal e-Cidadania tem recorde de participação popular

07/02/2025 raadvocacia

O Portal e-Cidadania — uma das principais interfaces de comunicação entre o Senado e os cidadãos — atingiu em 2024 recorde de participação popular em eventos interativos: em relação ao […]

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Áudio: Câmara analisa projeto do Senado para redução de gases de efeito estufa

07/02/2025 raadvocacia

A Câmara dos Deputados vai analisar em 2025 a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187, de 2009), apontando […]

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Romário apresenta relatório da CPI da Manipulação de Apostas na terça

07/02/2025 raadvocacia

O relator da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, senador Romário (PL-RJ), vai apresentar seu relatório final em reunião marcada para terça-feira (11), às 15h. A CPI já […]

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Áudio: Projeto pode ampliar área de abrangência da Sudene

07/02/2025 raadvocacia

Um projeto de lei complementar apresentado nos primeiros dias de fevereiro pelo senador Magno Malta (PL-ES) pode ampliar o raio de abrangência da Sudene, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste […]

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Conselho de Comunicação Social debate vídeos sob demanda na segunda

07/02/2025 raadvocacia

O Conselho de Comunicação Social (CCS) agendou sua primeira reunião de 2025 para esta segunda-feira (10), a partir das 9h30, com audiência pública sobre o mercado de vídeos sob demanda. […]

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Áudio: Biblioteca do Senado lança bibliografia sobre pessoas trans

07/02/2025 raadvocacia

Como parte das comemorações do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), a Biblioteca do Senado lançou uma bibliografia sobre o assunto. Responsável pela compilação, Osmar Arouck afirmou que […]

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Áudio: Oposição poderá comandar cinco comissões; PT e aliados, seis

07/02/2025 raadvocacia

Os partidos da Oposição deverão presidir cinco comissões permanentes do Senado neste biênio 2025-2026. O PL poderá ser o partido com o maior número de comissões (três): a de Segurança […]

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Áudio: Atraso no Orçamento pode limitar execução de políticas públicas, diz consultor

07/02/2025 raadvocacia

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/2024) deveria ter sido aprovada no fim do ano passado pelo Congresso, mas questões políticas provocaram atrasos, como a votação da PEC […]

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