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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1227)

Áudio: Davi defende retomada das comissões mistas de medidas provisórias

05/02/2025 raadvocacia

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende a retomada das comissões mistas (formadas por deputados federais e senadores) de análise de medidas provisórias. Ele destacou isso durante seu discurso […]

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Senado vai definir comissões de acordo com tamanho de bancadas

05/02/2025 raadvocacia

O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto […]

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Senado registra cinco mudanças de lideranças em 2025

05/02/2025 raadvocacia

Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, cinco mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da […]

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Senado registra mudanças de lideranças em 2025

05/02/2025 raadvocacia

Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, quatro mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da […]

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Áudio: Senado aprova incentivos para doações a universidades e institutos

05/02/2025 raadvocacia

O Senado aprovou em dezembro um projeto de lei para incentivar doações a fundos que apoiam universidades e institutos de educação e pesquisa científica. O autor, senador Flávio Arns (PSB-PR), […]

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Áudio: Projeto proíbe utilização de publicidade oficial para promover autoridades

05/02/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o projeto de lei para regulamentar a vedação constitucional ao uso de marcas identificadoras de gestão em instalações, veículos, livros, apostilas […]

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Senado analisa MP que libera R$ 1,6 bi para recuperação do RS

05/02/2025 raadvocacia

Chega em breve à análise do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024 para atender às necessidades emergenciais do Rio Grande […]

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Áudio: Discussão sobre emendas parlamentares mobiliza Congresso; Dino libera repasses

05/02/2025 raadvocacia

O bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em agosto do ano passado, ainda movimenta o Congresso Nacional. Durante a abertura dos […]

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Áudio: Governo tem despesas restringidas até votação do Orçamento

05/02/2025 raadvocacia

O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024) deveria ter sido enviado à sanção presidencial até o dia 22 de dezembro, mas o atraso na aprovação da Lei […]

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Vídeo: Líderes anunciam nomes para comandar principais comissões

05/02/2025 raadvocacia

Das 16 comissões permanentes, pelo menos 9 já tiveram os nomes dos futuros presidentes anunciados pelas lideranças, entre eles, o do senador Otto Alencar (PSD-BA) para a Comissão de Constituição e […]

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