O Senado pode votar neste ano a proposta de emenda à Constituição que prevê autonomia orçamentária e financeira ao Banco Central. A PEC 65/2023 transforma o Bacen em instituição de […]
Pena maior para quem comete crime de estelionato contra mulheres
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de furto mediante fraude e estelionato praticado contra mulheres. O PL 5.004/2024, de autoria do senador Magno Malta (PL-ES), […]
Vídeo: Reforma do Processo Administrativo deve ser votada em Plenário em 2025
Uma proposta de reforma administrativa (PL 2.481/2022), elaborada por juristas, apresentada como projeto de lei pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e que já foi aprovada em comissão especial, está […]
Energia solar para famílias de baixa renda pode aliviar conta de luz dos brasileiros
Aliviar a conta de todos os consumidores de energia e estimular a produção de energia limpa para cerca de 17 milhões de famílias de baixa renda são os objetivos de […]
Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões
O projeto que facilita a correção do nome dos pais na certidão de nascimento dos filhos, em casos de casamento, união estável ou separação, voltará para a análise do Senado […]
Áudio: CE deve votar projeto que incentiva alimentação escolar saudável
A Comissão de Educação (CE) deve votar depois do recesso parlamentar o projeto que define como competência do Ministério da Educação o incentivo à adoção da alimentação saudável na educação […]
Áudio: Extintor em veículos pode voltar a ser obrigatório
Os extintores de incêndio em veículos podem voltar a ser obrigatórios. Proposição nesse sentido () foi rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) mas aprovada na Comissão de Transparência, Governança, […]
Áudio: Projeto prevê subsídio à gasolina usada em barcos de pesca artesanal no Norte
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode analisar neste ano um projeto do senador Sérgio Petecão (PSD-AC) que estende à gasolina a subvenção econômica já garantida pelo Executivo ao óleo diesel […]
Pesca artesanal na Região Norte poderá ter gasolina subsidiada
O Senado vai analisar um projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio à gasolina utilizada pelas embarcações de pesca artesanal que atuam na Região Norte. O […]
Vídeo: Presidência do Senado: Eduardo Girão, Marcos Pontes e Marcos do Val oficializam candidaturas
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontos (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à presidência do Senado. A eleição está marcada para o sábado (1º). Marcos do […]