A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que estabelece diretrizes básicas para a melhoria da atenção às pessoas com dor crônica no Sistema […]
Aeroporto e bilhete aéreo devem prevenir sobre tromboembolismo, decide CAS
Um projeto que torna obrigatória a divulgação, nos aeroportos e nos bilhetes de passagens aéreas, de mensagens educativas sobre os riscos e as formas de prevenção do tromboembolismo venoso foi aprovado pela Comissão […]
Vídeo: CPI do Crime Organizado ouve o governador de SC – 17/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Ao vivo: CCJ analisa projeto da dosimetria – 17/12/25
Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Aprovada inclusão da polícia científica entre órgãos de segurança pública
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui as polícias científicas entre os órgãos de segurança pública, foi aprovada nesta terça-feira (16) pelo Senado. Em primeiro turno, o texto […]
Áudio: CDH propõe ações de apoio a mães acusadas de sequestro internacional de filhos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o relatório da subcomissão que analisou casos de mães brasileiras no exterior que retornaram ao Brasil com seus filhos, fugindo de violência doméstica, […]
Aprovado projeto que libera imóveis da Previdência para fins sociais
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o PL 3.758/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, acrescenta novos casos de uso de bens imóveis do Fundo do Regime […]
Vai a promulgação acordo com a Polônia sobre informações classificadas
O acordo entre Brasil e Polônia de proteção a informações classificadas, aquelas cujo acesso é temporariamente restrito, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (16) e segue para promulgação. O projeto […]
Regulamentação do exercício profissional de acupuntura segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (16), a regulamentação do exercício profissional de acupuntura (PL 5.983/2019). Do deputado Celso Russonamo (PP-SP), o projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão […]
Aprovadas doações do Exército para Uruguai e Paraguai
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) dois projetos de lei que tratam de doações do Brasil para o Paraguai e o Uruguais. As doações envolvem viaturas blindadas, helicópteros […]