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RAY Advocacia > Posts tagged Notícias Senado Federal (Page 1241)

Vídeo: Pacheco cobra respeito à dignidade humana para deportados

27/01/2025 raadvocacia

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota à imprensa sobre a situação dos brasileiros deportados dos Estados Unidos. Ele se posicionou contra situações degradantes, como o uso […]

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Áudio: Nome do piloto Alberto Torres no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ seguiu para a Câmara

27/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que inscreve o nome do piloto de caça Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ele se […]

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Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

27/01/2025 raadvocacia

O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no fim de semana, por determinação do presidente daquela […]

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Áudio: Comissão de Constituição e Justiça pode votar projeto que inibe roubo de cargas

27/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar este ano um projeto do senador Jayme Campos (União-MT) para inibir a ação de bandidos que roubam valores e cargas durante […]

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Cotas, maioridade penal e plebiscito sobre aborto estão na pauta da CCJ

27/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado […]

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Comissão de Segurança Pública pode votar projetos que endurecem penas

24/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento de penas para diferentes […]

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Senado renova presidências de 16 comissões permanentes

24/01/2025 raadvocacia

O Senado só vai deslanchar seu trabalho na nova legislatura após a eleição da Mesa Diretora e das escolhas para a composição das comissões da Casa, especialmente dos seus dirigentes, […]

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Áudio: Programa de Aceleração de Transição Energética é sancionado

24/01/2025 raadvocacia

O presidente Lula sancionou com vetos na quinta-feira (23) a criação do Programa de Aceleração da Transição Energética, cujo objetivo é promover o financiamento de projetos relacionados à geração de […]

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Áudio: Inclusão da cultura oceânica no currículo escolar pode ser analisada pela CE

24/01/2025 raadvocacia

A Comissão de Educação deve analisar este ano a proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que inclui a cultura oceânica nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio (PL […]

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Projeto exige acessibilidade e soluções sustentáveis em obras de prédios públicos

24/01/2025 raadvocacia

Acessibilidade e sustentabilidade podem se tornar obrigatórias em obras públicas, caso seja aprovado um projeto de lei apresentado pelo senador Romário (PL-RJ). A proposta (PL 4.936/2024) altera a Lei 125, de […]

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