O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comemorou a assinatura de um contrato do governo federal em favor da BR-381, em Minas Gerais, na quarta-feira (22). Relevante corredor logístico do […]
CDH tem 17 propostas prontas para votação em 2025
Aumento da licença-maternidade, garantia de a lei trabalhista prevalecer sobre convenção ou acordo coletivo e punição maior para quem praticar discriminação ou preconceito por orientação sexual são assuntos que podem […]
Projeto garante remunerar obra audiovisual executada na internet
O Senado vai apreciar projeto de lei que institui uma remuneração, a ser paga pelo provedor de internet, aos titulares de obras, fonogramas, interpretações, execuções ou emissões, em função da […]
Áudio: Braga destaca regras que reduzem a carga tributária sobre a baixa renda
O relator da reforma tributária e do seu primeiro projeto de regulamentação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), avalia que um dos maiores ganhos das novas regras da cobrança de tributos sobre […]
Áudio: Senado determina que plano de saúde pague despesa de acompanhante no parto
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que obriga os planos de saúde a custearem as despesas com a acompanhante escolhida pela gestante durante o trabalho de parto, […]
Senado terá novos líderes partidários em 2025
Na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro, os partidos com representação no Senado, 12 atualmente, devem enviar à Secretaria Geral da Mesa os nomes dos novos líderes da Casa. Além […]
Projeto de lei cria rota turística em Roraima
Tramita no Senado um projeto de lei que cria uma rota turística entre os municípios de Pacaraima e Rorainópolis, em Roraima. Apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), a iniciativa (PL […]
Selo Compromisso com a Inclusão estimula empresas até 100 empregados
Com o intuito de reconhecer e valorizar empresas que promovem a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência (PcD) e beneficiários reabilitados da Previdência Social, projeto propõe a […]
Áudio: Projeto estende medidas da Lei Maria da Penha a menores vítimas de violência
A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que assegura medidas protetivas da Lei Maria da Penha — acompanhamento psicológico, responsabilização de instituições por servidores que favoreçam violência e tratamento […]
Descumprir medida protetiva para criança ou adolescente pode ter pena aumentada
Projeto em análise no Senado pode aumentar a pena do crime de descumprimento de medidas protetivas decretadas em favor de crianças e adolescentes. A proposta (PL 5.018/2024) altera a Lei […]