Maioria da população brasileira, as mulheres ainda sofrem com inúmeras violências, como feminicídios, agressões, ameaças, preconceitos, discriminação e desigualdade salarial, entre outras. Diante desse cenário, o Senado tem discutido e aprovado […]
Áudio: Jayme Campos propõe semana nacional de educação cidadã
A Comissão de Educação deve iniciar este ano a análise de um projeto do senador Jayme Campos (União-MT) que cria, no calendário do país, a semana nacional de educação cidadã […]
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão […]
Áudio: PEC prevê regra de alternância para aumentar número de desembargadoras
A senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou a PEC 52/2024 que cria uma regra de alternância para o preenchimento de vagas para desembargadores pelo critério de merecimento. Elas vão integrar […]
Vídeo: Pacheco se solidariza com família de fotógrafo morto em Paris
Após a localização do corpo do fotógrafo mineiro Flávio de Castro, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, publicou, nesta sexta (10), uma nota de pesar, em que se solidariza com […]
TRT da 15ª Região terá 15 novos desembargadores
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, […]
Servidoras vítimas de violência doméstica poderão ter licença remunerada
A servidora pública em situação de violência doméstica terá direito à remoção e licença remunerada. As garantias estão previstas em um projeto de lei (PL 4.688/2024) apresentado pela senadora Ana […]
Sancionada lei com 42 novos cargos em comissão para o CNMP
A Presidência da República sancionou sem vetos, na quinta-feira (9), lei que acrescenta 42 cargos em comissão — que podem ser ocupados por pessoas que não são servidoras — no […]
Áudio: Sancionada lei que cria campanha ‘Setembro da Paz’
Já está em vigor a Lei 15.093/2025, que cria a campanha ‘Setembro da Paz’. Aprovada pelo Senado (PL 480/2020), a campanha tem o objetivo de promover ações de conscientização sobre […]
Áudio: Humberto Costa lembra atitudes simples para reduzir casos de dengue
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou as iniciativas do Ministério da Saúde de combate à dengue e lembrou que a prevenção sempre pode fazer a diferença. Ele citou a eliminação […]