O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (27) a Lei 15.073, de 2024. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), modifica a Política […]
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 (PLN 26/2024). A matéria aguarda a apresentação do relatório […]
Áudio: Lula sanciona Marco Legal dos Bioinsumos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na piscicultura e no plantio de florestas. […]
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades rurais. Conforme a Lei […]
Áudio: Nova lei isenta medicamentos de Imposto de Importação
Foi sancionada pelo presidente Lula a Lei 15.071, de 2024, que garante a isenção do Imposto de Importação para remédios de uso pessoal no valor de até US$ 10 mil, […]
Áudio: Política Nacional de Cuidados vira lei
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Política Nacional de Cuidados (Lei 15.069, de 2024), que tem o objetivo de reorganizar a distribuição das tarefas de cuidado no […]
Áudio: Paulo Paim se despede da Comissão de Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) encerrou os trabalhos legislativos com um balanço do biênio 2023-2024. Segundo o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), foram realizadas 160 reuniões, entre […]
Áudio: Senadora adverte que dólar alto prejudica produção e eleva preços
A aprovação do pacote de corte de gastos do governo ainda não foi o suficiente para segurar a cotação do dólar, que segue acima dos R$ 6. A senadora Tereza […]
Áudio: Pacheco destaca produtividade do Congresso em 2024
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou produtivo o ano legislativo ao lembrar que os parlamentares conseguiram conciliar o período do recesso branco devido às eleições com as votações no […]
MP destina RS 233 mi para locais atingidos por incêndios ou estiagem
O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 233, 2 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima […]