Fonte: Senado Federal (http://www12.senado.leg.br/noticias/temas/justica/pagina/1)
Vídeo: Entrega do Diploma José Ermírio de Moraes 2026 – 26/5/26
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Vídeo: CDR analisa regras para circulação de patinetes elétricos – 26/5/26
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Vídeo: CE analisa reforço na qualificação de tradutores e intérpretes de Libras
A Comissão de Educação (CE) vai analisar nesta terça-feira (26) projeto que cria a exigência de avaliação prática para tradutores e intérpretes da língua brasileira de sinais (Libras). Relatado pelo […]
Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis
Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres. De acordo com o texto, os crimes de feminicídio, de […]
Confúcio agradece à Funai e ao Incra por acordo para regularização de terras
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou acordos entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma […]
Áudio: Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal prevê ações de incentivo
Foi sancionada em 21 de maio a Lei 15.414, de 2026, que cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal, a ser celebrada todos os anos na semana do […]
Girão alerta sobre possível anulação geral de processos do caso Master
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) questionou uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e alertou para o risco de […]
Bittar critica atuação de ONGs e políticas ambientais na Amazônia
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (25), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação de organizações não governamentais na Amazônia e afirmou que o debate sobre a região ignora […]