O projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de aparelho celular em sala de aula e também durante o recreio e o intervalo entre as aulas foi aprovado em Plenário, […]
Áudio: Senado adia votação do texto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
O Senado suspendeu nesta quarta-feira (18) a votação do projeto que cria um código de defesa do contribuinte (PLP 125/2022). A proposta premia o bom pagador e pune o chamado […]
Áudio: Restrição de uso de celulares por alunos em escolas vai a sanção
O Plenário do Senado aprovou o projeto (PL 4.932/2024) que proíbe o uso de celulares por alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. As exceções são as de fins pedagógicos […]
Vídeo: Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada e vai à sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. A proposta (PLN 3/2024) prevê um salário mínimo de R$ 1.502 e um […]
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para […]
Áudio: Projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência segue para sanção
Proposta (PL 2.687/2022) aprovada no Senado segue determinações do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146, de 2015) para avaliação biopsicossocial da deficiência por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O diabetes […]
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para custear a carteira de […]
Aprovado acordo com a China para produção de satélites
O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e segue para promulgação. O protocolo constante do […]
Vai à sanção aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, o projeto de lei que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) […]
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai à sanção
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), em regime de urgência, projeto de lei de iniciativa do Ministério Público da União (MPU) que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público […]