O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei complementar que cria regras de prevenção e solução consensual de conflitos em matéria tributária (PLP 124/2022). O texto, que segue […]
Segue para a Câmara proposta com novas regras para dívidas fiscais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que muda as regras de atuação do fisco — órgãos responsáveis pela arrecadação de tributos e fiscalização —, com o […]
Áudio: Renovado acordo de escritório da Organização Mundial de Propriedade Intelectual
O Plenário do Senado aprovou o PDL 271/2024, projeto de decreto legislativo que renova o acordo entre o Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a manutenção do […]
Áudio: Dinheiro arrecadado com multas deverá custear CNH para pessoas de baixa renda
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto (PL 3965/2021) que permite a destinação de parte das multas de trânsito ao custeio da habilitação para […]
Confúcio Moura celebra aprovação da LDO
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) comemorou nesta quarta-feira (18), em pronunciamento no Plenário, a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), do qual foi relator na Comissão Mista […]
Áudio: Augusta Brito propõe comissão de defesa dos direitos das mulheres
A senadora Augusta Brito (PT-CE) defende a criação de uma comissão permanente de defesa dos direitos das mulheres. Ela apresentou um projeto de resolução, o PRS 69/2024, com esse objetivo. A senadora é […]
Adiada votação do Garantia Safra para municípios do semiárido do RJ
O Senado adiou a votação do projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de Janeiro, além de criar o Fundo […]
Projeto do estatuto dos trabalhadores em cooperativas vai à CAS
O projeto de lei que institui o Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas (PL 537/2019) iria a votação no Plenário do Senado nesta quarta-feira (18), mas, após acordo entre os […]
Cleitinho protesta contra candidatura de políticos envolvidos em escândalos
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em discurso nesta quarta-feira (18), a possível candidatura de políticos já envolvidos em escândalos de corrupção nas eleições de 2026. O parlamentar citou o ex-ministro […]
Áudio: Congresso aprova R$ 5,7 bilhões em créditos ao Orçamento
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) 14 projetos de créditos orçamentários. No total, eles somam R$5,7 bilhões de despesas que serão abertas no Orçamento de 2024. Entre eles está […]