O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046, de 2024). Essa ferramenta terá os objetivos de […]
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho
O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,976 bilhão para operações oficiais de crédito […]
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. Ele destacou projetos e iniciativas que beneficiaram diretamente pequenos […]
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas
O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 (Lei 14.802, de 2024): a redução do tempo para abertura de empresas e da meta de […]
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretrizes orçamentárias de 2024 (PLN 39/2024). A proposta […]
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério Público da União (MPU). Um dos principais […]
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta quarta-feira (18) que os membros do colegiado estão “se sentindo enganados”, após publicação […]
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicídio qualificado, estupro e outros crimes hediondos […]
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais
O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais — como obras e aquisição de materiais de longa duração. […]
Reforma tributária: regulamentação permite recolher tributos na hora da compra
O PLP 68/2024, que é um dos projetos de lei que regulamenta a reforma tributária, estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) […]