Em entrevista coletiva nesta quinta (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é possível votar ainda neste ano o pacote de corte de gastos enviado pelo governo. A […]
Pacheco comemora reforma tributária depois de 30 anos: ‘dia muito relevante’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a Casa cumpriu seu papel e entregou uma regulamentação da reforma tributária “possível”. O projeto de lei complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta a […]
Debate exalta métodos educacionais que buscam ‘desenvolver virtudes’ dos alunos
Em audiência pública na Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (12), especialistas defenderam a adoção, nas redes de ensino, de métodos educacionais que buscam favorecer a formação do caráter e […]
Em sessão especial, peritos lamentam exclusão na PEC da Segurança Pública
Em sessão especial para celebrar o Dia do Perito Criminal nesta quinta-feira (12), peritos criminais apresentaram demandas por mais autonomia, recursos e estrutura. Presidente da sessão e autor do pedido […]
Áudio: Senadores aprovam regulamentação da reforma tributária sobre consumo
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) sobre o consumo. O projeto contou com a relatoria do senador Eduardo Braga (MDB – AM). O […]
Vídeo: Aprovada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara
No final da tarde desta quinta-feira (12), o Senado concluiu a análise do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre consumo (PLP 68/2024). Como passou por modificações, o projeto […]
Projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência ganha urgência
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) o pedido de urgência para votação do projeto de lei que equipara o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência para efeitos legais (PL […]
Áudio: Senado define marco regulatório da energia elétrica em alto-mar
O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (12), o projeto de lei que autoriza a exploração de energia elétrica em alto-mar (PL 576/2021). A proposta trata do aproveitamento de bens da União […]
Vídeo: CDH: debatedores defendem mobilidade segura como um direito humano
Como fica a liberdade de ir e vir com segurança no país onde o trânsito mata milhares de pessoas por ano? A questão foi debatida, nesta quinta-feira (12), na Comissão […]
Vai a Câmara o novo marco legal para o transporte público coletivo urbano
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (10) o substitutivo ao PL 3.278/2021, que estabelece um novo marco legal para o transporte público coletivo urbano. Relator, o senador Veneziano Vital […]