A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou na quarta-feira (11) a proposta do deputado federal Célio Silveira (MDB-GO), que altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010) […]
Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilidade segura como direito humano, especialmente para pessoas com deficiência. […]
Áudio: Vai à sanção projeto que cria estatal para projetos aeroespaciais
O Senado aprovou nesta quinta-feira (12) a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A (Alada), destinada a explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais e as atividades […]
Áudio: Projeto que regulamenta profissão de cuidador aguarda votação na CAS
O projeto de lei que regulamenta a profissão de cuidador (PL 5.178/2020) avançou em sua tramitação no Senado: no início deste mês, o texto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos […]
Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, feitas recentemente na Câmara dos Deputados. Para o senador, o ministro contrariou […]
PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais (PEC 18/2024) passou por sua segunda sessão de discussão no Plenário do Senado nesta […]
PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário
Conhecida como “PEC da Segurança Cibernética”, a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos (PEC 3/2020) deu mais um passo da sua tramitação no Plenário […]
Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o assunto seja analisado no âmbito do PLP 68/2024, o […]
Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária
Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) que foi aprovado na véspera pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público
Após dúvidas e manifestações contrárias dos senadores em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada de pauta do projeto que retira gastos com terceirização dos limites de […]